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#2149361

Intitulados como auxílio-maternidade e auxílio-funeral e vinculados em sua criação à política previdenciária, os benefícios eventuais já percorreram uma importante trajetória até se configurarem como benefícios socioassistenciais no âmbito da política pública de assistência social. Regulamentados pelos Conselhos de Assistência Social, aos benefícios eventuais por morte e natalidade poderão ser integrados outros, destinados a eventualidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de

  • calamidade pública.
  • violência intrafamiliar.
  • suspensões de auxílios.
  • ameaças graves.
  • riscos de saúde.
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