A manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez (10) anos.
B identificar o recém-nascido mediante o registro apenas de sua impressão digital e da impressão digital da mãe.
C proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormal idades no metabol ismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
D fornecer declaração de nascimento em que constem, necessariamente, o local de nascimento e o nome dos pais.
E manter alojamento conjunto, com obrigatoriedade apenas para os hospitais particulares, possibilitando ao neonato permanência junto à mãe.