Considerando que um citricultor deseje produzir e comercializar mudas certificadas de laranjeiras, e com base na legislação atual que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, julgue o item que se segue.
O citricultor deverá, necessariamente, inscrever-se no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou
em outra instituição oficial à qual haja sido delegada essa
competência e constituir um responsável técnico —
engenheiro agrônomo — pelo viveiro de mudas.
