A poderá ser decretada quando se tratar de crime culposo.
B poderá ser decretada nos crimes punidos com detenção quando se apurar que o indiciado é vadio.
C poderá ser decretada quando se tratar de ilícito contravencional.
D poderá ser decretada mesmo se o juiz verificar pela prova dos autos que o agente praticou o fato em legítima defesa.
E não poderá ser decretada pelo juiz de ofício.