A O mapeamento e a identificação da cobertura da rede prestadora de serviços a partir de estudos e diagnóstico apresentados pelo órgão gestor federal.
B A definição de objetivos e o estabelecimento de diretrizes e prioridades.
C A determinação de metas e a previsão de custos.
D A previsão de fontes de financiamento (recursos municipais e estaduais e federais) e o estabelecimento das ações de monitoramento e avaliação.