Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3729561

À luz do art. 231 da Constituição Federal e do reconhecimento constitucional das tradições indígenas, assinale a alternativa CORRETA.

  • O reconhecimento das tradições indígenas tem natureza meramente tolerante, podendo o Estado restringi-las livremente por razões de padronização administrativa.
  • No art. 231 da CF, “tradições” equivalem a manifestações folclóricas e curiosidades culturais, sem relevância jurídica própria.
  • O reconhecimento das tradições indígenas impõe ao Estado deveres de respeito e proteção, vedando políticas assimilacionistas e exigindo condições para continuidade cultural com autonomia.
  • A proteção constitucional das tradições indígenas exige que as práticas sejam imutáveis e preservadas exatamente como eram no passado, sob pena de perda da tutela.
  • O reconhecimento das tradições indígenas cria uma zona imune a direitos fundamentais, de modo que práticas tradicionais não se submetem a qualquer ponderação em conflitos concretos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora