A acumulação de cargos no Município de Esmeraldas também é tratada na Lei Orgânica do Município. Analise, nos itens a
seguir, casos de acumulação de cargos por servidores componentes do quadro de pessoal do município de Esmeraldas
I. Amélia, técnica em enfermagem, acumulando outro cargo de técnica em enfermagem no município.
II. Bartolomeu, técnico administrativo, acumulando outro cargo técnico no município.
III. Cláudio, técnico administrativo, acumulando cargo de professor no município.
IV. Débora, professora, acumulando outro cargo de professor no município.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários, nos casos indicados nos itens:
I. Amélia, técnica em enfermagem, acumulando outro cargo de técnica em enfermagem no município.
II. Bartolomeu, técnico administrativo, acumulando outro cargo técnico no município.
III. Cláudio, técnico administrativo, acumulando cargo de professor no município.
IV. Débora, professora, acumulando outro cargo de professor no município.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários, nos casos indicados nos itens:
