A O servidor receberá um aviso verbal e será orientado a melhorar o desempenho, sem outras penalidades formais.
B Nenhuma ação será tomada até que o servidor obtenha notas inferiores a 7 por três avaliações consecutivas.
C O servidor terá sua remuneração reduzida em 20% durante o próximo ano fiscal como penalidade.
D O servidor será submetido a um processo administrativo disciplinar e poderá ser penalizado conforme o Título “do Regime Disciplinar”, incluindo os capítulos “dos deveres” e “das proibições”.
E O servidor será automaticamente demitido do serviço público, sem direito a defesa ou recurso.