A a pessoa física com negócio próprio, desde que possua registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
B a pessoa física que ainda não possua um negócio, desde que esteja efetivamente envolvida na sua estruturação.
C a microempresa e a empresa de pequeno porte, excluindo-se, por consequência, as empresas de médio e grande porte.
D o microempreendedor individual, o produtor rural e o artesão.