A a presença de pessoas negras em cargos públicos exerce um papel simbólico na sociedade.
B a diversidade étnico-racial é importante para a formação dos estudantes universitários.
C a redução da desigualdade racial exige a superação de uma perspectiva meramente formal do princípio da isonomia.
D é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas nos estabelecimentos prisionais.
E o estudo da história geral da África é facultativo nos estabelecimentos privados de ensino médio.