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#1648771

Maria, após muitos anos de pesquisa, concluiu a elaboração do seu tratado sobre substâncias minerais. Ciente de que muitas das reflexões apresentadas na obra eram inéditas na literatura científica, decidiu procurar um advogado para se informar sobre as medidas a serem adotadas para a proteção a seus direitos de autora.
Foi corretamente informado a Maria que a referida proteção

  • independe de registro
  • depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.
  • somente ocorrerá a partir da publicação do tratado.
  • depende do registro da obra no Instituto Nacional de Mineralogia.
  • somente ocorrerá se cada texto que integra o tratado for objeto de registro autônomo no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
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