A A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico.
B É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade.
C São ilícitas as condições meramente potestativas.
D Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
E Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige-se a configuração do dolo de aproveitamento.