A O distrato deve seguir a mesma forma exigida para o contrato.
B O direito de resolver o contrato por inadimplemento tem natureza de pretensão e se encontra sujeito à prescrição.
C A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, ou seja, sem a necessidade de intervenção judicial.
D A resolução por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitosex tunc, enquanto nos contratos de execução continuada, ou sucessiva, provoca efeitosex nunc.