O direito do autor ou direito autoral é o ramo do direito
privado que regula as relações jurídicas da criação e
utilização econômica das obras intelectuais.
Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir.
I → A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
II → As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais não são protegidas pela lei porque não se caracterizam como criação intelectual nova.
III → O artista intérprete não cria uma obra intelectual nova, ele se utiliza de uma obra original para realizar uma adaptação, por conseguinte, ele não possui o poder de proibir a reprodução ou execução pública de sua interpretação.
IV → Os direitos morais do autor são alienáveis, ou seja, podem ser vendidos, alugados, cedidos, licenciados, doados e negociados livremente, de acordo com a vontade do autor ou de quem detém seus direitos.
Está(ão) correta(s)
Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir.
I → A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
II → As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais não são protegidas pela lei porque não se caracterizam como criação intelectual nova.
III → O artista intérprete não cria uma obra intelectual nova, ele se utiliza de uma obra original para realizar uma adaptação, por conseguinte, ele não possui o poder de proibir a reprodução ou execução pública de sua interpretação.
IV → Os direitos morais do autor são alienáveis, ou seja, podem ser vendidos, alugados, cedidos, licenciados, doados e negociados livremente, de acordo com a vontade do autor ou de quem detém seus direitos.
Está(ão) correta(s)
