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#3712371

No planejamento de parcerias externas, um CREF avalia conceder patrocínio e apoio institucional para a mesma entidade, no mesmo projeto, com contrapartidas distintas.

Assinale a alternativa correta sobre a forma de concessão prevista na resolução.

  • A concessão cumulativa é admitida quando houver instrumentos distintos e contrapartidas separadas, desde que a soma permaneça no limite orçamentário aprovado e o projeto seja executado no prazo previsto.
  • A concessão cumulativa é admitida quando o apoio envolver bens e o patrocínio envolver recursos financeiros, desde que a divulgação mencione o Sistema e a entidade mantenha regularidade fiscal.
  • A concessão deve ocorrer por uma modalidade para a mesma entidade, porque a resolução veda a acumulação de patrocínio e apoio institucional no mesmo arranjo de concessão.
  • A concessão cumulativa depende de seleção pública e parecer jurídico prévio, pois a escolha direta é restrita a projetos de oportunidade, e o apoio material dispensa contrato formal.
  • A concessão cumulativa é admitida quando houver prestação de contas simplificada, relatório de divulgação e aprovação do patrocinador, pois o controle posterior supre a limitação sobre a forma de concessão.
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