A ter altura mínima de 2,10m e a máxima correspondendo ao pé-direito do pavimento térreo.
B ter altura mínima de 2,20m e ser apoiado em suportes fixados no alinhamento do passeio.
C não exceder 50% da largura do passeio e obedecer ao afastamento lateral da edificação.
D ter largura máxima de 5,00m e possuir altura mínima de 2,20m, com suportes fixados no terreno.
E ter largura equivalente a 50% da largura do passeio, não podendo ultrapassar o seu alinhamento.