A tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunalad hoc.
B poderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade.
C tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
D poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, mas tem o direito de procurar asilo em outros países
E tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.