A Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
B Atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.
C Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
D Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.