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#1757627

Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,

  • não possui qualquer previsão legal.
  • não será considerada crime por se tratar de conduta praticada pelo filho do idoso.
  • é considerada uma contravenção penal apenada com prisão simples.
  • será considerada contravenção se restar comprovada a intenção de humilhar o seu genitor.
  • é considerada um crime apenado com detenção e multa.
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