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#1765671

De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,

  • exige forma prevista em lei, podendo ser executado como atos concertados entre os juízes cooperantes.
  • exige forma prevista em lei, podendo ser executado como prestação de informações.
  • exige forma prevista em lei, podendo ser executado como reunião de processos.
  • prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto.
  • prescinde de forma específica, desde que realizado entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder Judiciário.
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