A reparar danos e dívidas historicamente produzidas e herdadas de uma estrutura socioeconômica que produz determinações contraditórias.
B reforçar o que estabelece a Constituição Federal de 1988, em que a igualdade é um direito formal abstrato existente na realidade, independentemente das mediações existentes na realidade concreta dos indivíduos sociais.
C fornecer os elementos concretos que possam superar o racismo e a discriminação racial, eliminando-os da sociedade brasileira.
D oferecer, aos grupos historicamente discriminados, um tratamento igualitário (negros e não negros) para compensar/reparar as desvantagens perante as práticas de racismo e de outras formas de discriminação.
E eliminar as desigualdades étnico-raciais resultantes na sociabilidade burguesa.