A Devem possuir dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
B Cinquenta por cento do seu corpo docente devem atuar em regime de tempo integral.
C É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.
D Pelo exercício da autonomia universitária é a elas assegurada a fixação dos currículos dos seus cursos e programas, independentemente das diretrizes curriculares gerais.
E É vedada a criação de universidades especializadas por campo do saber.