A É dever de todo profissional de enfermagem participar da Comissão de Ética de Enfermagem da instituição em que exerce sua função.
B É direito do profissional requerer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional ou que atinja a profissão.
C É dever da gestão administrativa das instituições de saúde o ato de apresentar para o profissional de enfermagem o Código de Ética cumprir este código e demais normativos do Sistema Cofen- Conselho Regional de Enfermagem.
D É proibido o profissional prestar assistência que, por sua natureza, compete a outro profissional, exceto em casos de emergência, ou quando solicitado pelo profissional enfermeiro responsável pelo período de trabalho em que atua.