A Ocorrer desobediência ao projeto aprovado ou inobservância de qualquer prescrição essencial do Alvará de Licenciamento.
B O profissional responsável tiver sofrido suspensão ou cassação pelo órgão de classe competente.
C Estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o pessoal que a execute ou para as pessoas de edificações vizinhas.
D Quando a obra já tiver sido autuada e tenha sido regularizada dentro do prazo previsto.