A na fase de planejamento e concepção geral de um novo empreendimento e deve conter os requisitos básicos a serem atendidos na fases de localização, instalação e operação.
B na etapa de elaboração do projeto executivo, devendo conter o plano de controle ambiental, informações detalhadas do projeto no estágio de concepção do projeto.
C após a conclusão do empreendimento e antes da operação, atendendo a todos os requisitos necessários, de acordo com as licenças prévia e de instalação.
D na etapa de realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).