A qualidade da educação tem sido uma das grandes preocupações dos educadores que têm cobrado dos governantes medidas que possam garantir não só o acesso e a permanência, mas também um padrão de qualidade para educação. Nesse sentido, tem-se no Brasil vários documentos, dentre eles o que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Trata-se do documento:
