A Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos, terão funcionamento parcial.
B Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão funcionamento integral.
C Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão, como regra, funcionamento integral, podendo, excepcionalmente, ser parcial, por decisão do secretário de educação e ratificação do Prefeito e do Presidente da Câmara dos Vereadores.
D As unidades escolares da rede municipal de educação funcionam em até três turnos com duzentos dias de efetivo trabalho escolar.