A far-se-á em nível superior, não sendo mais admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
B far-se-á em nível superior e em cursos de pós-graduação em Educação realizados em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a formação em Pedagogia.
C far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura em universidades, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em Pedagogia.
D far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Curta, em institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida nos cursos de Pedagogia.
E far-se-á em nível superior, em curso de Licenciatura Plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.