A tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
B é um serviço desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos alunos com deficiência.
C deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.
D são oferecidos prioritariamente aos alunos da rede particular de ensino.