Sobre o licenciamento ambiental, considerando o
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) tem-se que
I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA. II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao público. III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença prévia dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA. II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao público. III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença prévia dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
