A Composta de oitenta deputados que representavam catorze províncias;
B Em sua formação contou basicamente com bacharéis, padres, magistrados, grandes proprietários rurais e funcionários públicos;
C Com as condições postas por Pedro I, foram formados dois blocos opostos: de um lado o Imperador e os conservadores, de outro, os liberais, os quais dominavam a Assembleia;
D Com as posições da Assembleia, em 12 de novembro de 1823, Pedro I dissolve a Constituinte, sendo diversos deputados presos e/ou deportados;
E A Constituinte de 1823 elaborou uma Carta Magna Outorgada que concentrava, pelo dispositivo do Poder Moderador, todos os poderes nas mãos do Imperador Pedro I.