A o registrante, o produtor do agrotóxico, o profissional que prescrever a utilização, o comerciante, o empregador, o profissional responsável ou prestador de serviço, o usuário e as entidades públicas ou privadas de ensino, assistência técnica ou pesquisa.
B o serviço de saúde pública dos Estados e Municípios.
C o responsável pelo Posto de Coleta e a empresa que comercializou o agrotóxico.
D o usuário do produto, seus empregados e a Prefeitura do Município.
E o serviço de coleta e destinação de embalagens do Município ou localidade.