A Constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.
B No trabalho multidisciplinar, só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.
C A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.
D É direito do/a Assistente Social depor como testemunha à Justiça sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional.
E O sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.