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#2020027

Considere a seguinte situação hipotética: O Cap. Bicão, membro do Conselho Permanente de Justiça, descobriu que o acusado é primo de sua ex-esposa, com quem teve dois filhos. Nesse caso, o oficial em questão:

  • Deverá afastar-se do Conselho em razão de impedimento por parentesco por afinidade.
  • Deverá afastar-se obrigatoriamente em razão de suspeição, pois mesmo dissolvido o casamento, houve descendentes.
  • Não é suspeito ou impedido e pode permanecer no Conselho, ressalvada questão de foro íntimo a seu exclusivo critério.
  • É impedido em razão do parentesco, na linha colateral, em terceiro grau, por afinidade, pois mesmo dissolvido o casamento, houve descendentes.
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