A arcabouço de procedimentos para a atuação profissional nos espaços institucionais sócio-jurídicos.
B arcabouço de leis restritas à profissão e outro de caráter mais abrangente relacionado à legislação social.
C conjunto de leis específicas à profissão que definem e regulam a relação do assistente social com seus empregadores.
D conjunto de dispositivos teóricos e prático-interventivos que norteiam o trabalho dos agentes profissionais.
E conjunto de normas jurídicas para orientar os profissionais nas funções de gestão dos sistemas nacionais de proteção social.