A devem atender permanentemente à cobertura integral dos compromissos assumidos por meio do regulamento do plano, especialmente no tocante aos benefícios programados, equacionando eventual déficit no primeiro exercício subsequente.
B devem ter benefícios programados cujo valor seja ajustado permanentemente de acordo com o saldo em conta mantido em favor do participante, exceto na fase de percepção dos benefícios.
C não podem ser adotados por entidades fechadas de previdência complementar constituídas por instituidores.
D não são considerados, para fins de definição da modalidade do plano de benefícios, os benefícios considerados não programados, tais como os benefícios de invalidez e de pensão por morte.
E podem ser oferecidos para parte dos empregados ou somente para os dirigentes da empresa patrocinadora, desde que autorizado pelo órgão fiscalizador.