A A segurança dos aditivos é primordial e supõe-se que, antes de autorizar o uso de aditivo em alimento, deverá ser feita avaliação toxicológica levando-se em conta, entre outros aspectos, qualquer efeito cumulativo, sinérgico ou de proporção causado por seu uso; os aditivos alimentares deverão ser mantidos sob observação e ser reavaliados quando necessário se mudarem as condições de uso, devendo-se estar a par das informações científicas que surjam sobre esse tema.
B A restrição aos aditivos estabelece que o uso deverá limitar-se a alimentos específicos, em condições específicas e no nível mínimo para obter o efeito desejado.
C O emprego de aditivos deve complementar a ingestão de alimentos em calorias, proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e fibras.
D A necessidade tecnológica de uso de um aditivo será justificada quando proporciona vantagens de ordem tecnológica e não quando estas possam ser alcançadas por operações de fabricação mais adequadas ou por maiores precauções de ordem higiênica ou operacional.
E O emprego de aditivo se justifica por razões tecnológicas, sanitárias, nutricionais ou psicossensoriais, sempre que: empreguem-se aditivos autorizados em concentrações tais que sua ingestão diária não supere os valores admitidos e responda as exigências de pureza estabelecidas pela FAO-OMS, ou pelo FOOD CHEMICAL CODEX.