A Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
B Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
C Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
D Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
E Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.