A autorização para importação de petróleo bruto, gasolina e óleo diesel, com o fim de se manter no país estoque estratégico desses bens.
B autorização para importação de petróleo bruto, pela Petrobras, com vistas a manter estoque estratégico desses produtos.
C importação de petróleo bruto e gás natural, com o fim de atender eventual necessidade no país dos referidos hidrocarbonetos.
D importação de petróleo, basicamente para fornecimento a mercados estrangeiros, em regra, para países limítrofes.
E importação em períodos de crise energética, não podendo, em hipótese alguma, ser exportado a outros países.