A A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente artísticos.
B A disciplina da proteção de dados pessoais tem a transparência como um de seus fundamentos.
C A LGPD considera como dado anonimizado a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
D Dados referentes à filiação a sindicatos não são considerados como dados pessoais sensíveis.
E O tratamento de dados pessoais sensíveis não poderá, em nenhuma hipótese, ocorrer sem consentimento do titular.