A Configura-se perempção quando o processo fica parado durante mais de seis meses por negligência da parte autora.
B A fundamentaçãoper relationemé expressamente permitida pelo CPC e no âmbito dos tribunais superiores.
C O magistrado não é obrigado a seguir precedente invocado apenas se demonstrar a existência dedistinguishingno caso em julgamento.
D É cabível a decisão parcial de mérito quando houver cumulação de pedidos e um deles se revelar incontroverso.
E Não se considera fundamentada a decisão interlocutória que adotar conceitos jurídicos indeterminados, ainda que explique o motivo concreto de sua incidência no caso.