A A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar como diretriz a alocação dos riscos econômicos e financeiros entre os contratados e o poder concedente
B A contratação dos serviços de transporte público coletivo dispensa prévia licitação e deverá observar como diretriz fxação de metas de qualidade e desempenho a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação
C A contratação dos serviços de transporte público coletivo dispensa prévia licitação e deverá observar como diretriz a definição dos incentivos e das penalidades aplicáveis vinculadas à consecução ou não das metas
D A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar como diretriz a identifcação de eventuais fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, proibida parcela destinada à modicidade tarifária
E A contratação dos serviços de transporte público coletivo dispensa prévia licitação e deverá observar como diretriz o estabelecimento das condições e meios para a prestação de informações operacionais, contábeis e financeiras ao poder concedente