A Estabelecer diretrizes para a constituição e a manutenção do banco público de avaliadores especializados.
B Realizar visitas para avaliação in loco nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais.
C Avaliar anualmente as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes do SINAES.
D Deliberar sobre pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e, em específico, para a oferta de cursos de educação superior a distância.