A Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria monista.
B Extingue-se a punibilidade pela anistia, graça ou indulto.
C De acordo com o sistema do cúmulo material, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
D Aplica-se ao concurso formal perfeito o sistema da exasperação.
E Com relação ao crime continuado, adota-se o sistema do cúmulo material.