A (...) Valorização, de forma diferenciada, da história dos indígenas e dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.
B (...) O ensino sistemático de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Língua Portuguesa, Geografia e História do Brasil.
C (...) Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecem que as pesquisas sobre os conhecimentos afro-brasileiros são de responsabilidade exclusiva dos sistemas de ensino.
D (...) O ensino de história e cultura afro-Brasileira e africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros.
E (...) Os estabelecimentos de ensino são os únicos responsáveis pela formação étnico-racial, conforme as finalidades estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais.