A Quando a emancipação for concedida em Juízo, apenas uma comunicação simples e informal da Vara Judiciária competente.
B Requerimento emitido pelo menor com a anuência formal e escrita dos pais, dispensadas as testemunhas.
C Comunicação dos pais através de ofício com assinaturas reconhecidas em cartório, dispensadas as testemunhas.
D Mediante trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.