Com base na Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.
Para os fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como
licitante a pessoa, física ou jurídica, ou o consórcio
de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a
Administração.
Com base na Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.
Para os fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como
licitante a pessoa, física ou jurídica, ou o consórcio
de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a
Administração.
