A Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é concedido o exercício da atividade notarial e de registro.
B Aos notários compete, com exclusividade, reconhecer firmas.
C Aos notários compete, com exclusividade, autenticar cópias.
D Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.