A dispositivo constitucional de eficácia semiplena, aplicável de modo direto, mas possivelmente não integral.
B preceito constitucional dotado de eficácia paralisante, impedindo que qualquer estrangeiro venha a ocupar cargo público.
C norma constitucional de eficácia plena, de aplicação imediata, direta e integral.
D preceito constitucional dotado de eficácia limitada, dependendo de regulamentação para produzir efeitos.
E dispositivo constitucional garantidor de cláusula pétrea, já que os cargos públicos são acessíveis somente aos brasileiros natos.