A assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
B estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
C promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, no âmbito das escolas.
D apresentar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.